E-mail de cliente pode ser considerado um contrato?

Resposta curta?

Mais ou menos.

Resposta longa?

Se você e seu cliente trocam e-mails que definem claramente os termos de um projeto (cronograma, escopo, prazos, entrega, etc.) e o cliente responde a esse e-mail aceitando sua oferta, vocês podem, de certa maneira, terem firmado um contrato.

Mesmo que vocês não tenham assinado nada, ambas as partes concordaram das condições e termos do que foi oferecido por e-mail.

Por exemplo, lembre quando você se cadastrou em alguma rede social como o Facebook ou Twitter.

Você assinou algum documento antes de utilizar o serviço?

É claro que não.

Imagine o enorme volume de trabalho que o Facebook e o Twitter teriam com seus bilhões de usuários se cada um deles tivesse que assinar um contrato a mão. Sem contar a quantidade de papel necessária para isso.

Mas, quando você se cadastra nesse tipo de serviço, você marca uma caixinha que diz algo como “Li e aceito os Termos de Serviços”. Isso caracteriza um tipo de assinatura de contrato.

O Twitter descreve suas regras e condições (exatamente como você faz por e-mail para um cliente) e você aceita os termos.

E isso (geralmente) é válido como prova judicial.

Mas esses são serviços gratuitos. E quando o cliente está pagando?

É só pensar em outros serviços que utilizam esse tipo de contrato e são pagos.

O Spotify ou o Netflix, por exemplo, recebem mensalmente pagamentos de usuários que utilizam seus serviços (streaming de músicas e vídeos respectivamente).

Em ambos os casos ocorreram as mesmas etapas descritas acima:

– O serviço-provedor oferece um serviço baseado em certas condições.

– O cliente-usuário aceita essas condições.

O mesmo acontece por e-mail.

Você é o prestador de serviço e o oferece em certas condições (data de pagamento, valor do serviço prestado, etc.).

E quando o cliente aceita esses termos e você inicia o projeto, os e-mail passam a ter um papel mais importante.

Então contratos são inúteis?

Qual a lição de hoje então? Que devemos parar de redigir contratos e depender exclusivamente dos e-mails no caso de uma disputa judicial?

Não. Provavelmente não.

O e-mail é uma alternativa para trabalhos curtos, ou com orçamentos muito baixos (se você ainda faz esse tipo de trabalho). Elaborar um contrato nesses casos pode ser um trabalho desnecessário.

Mas para projetos grandes, com valores altos e várias etapas de desenvolvimento, é melhor ter um contrato a moda antiga, impresso e assinado.

Por quê?

Aqui vão algumas razões:

Por que você deve continuar a usar um contrato na maioria dos seus projetos?

• Um contrato é mais oficial do que um e-mail: seu e-mail pode ser válido em um tribunal, mas ele pode ser facilmente falsificado, não ser entendido ou ser mal interpretado. O objetivo de um contrato formal é garantir que vocês dois estão falando a mesma língua (o que é difícil de entender no jargão legal).
• Um contrato adiciona mais peso no seu relacionamento com o cliente: só isso já seria o maior motivo de você fazer um contrato, ele adiciona mais seriedade no seu trabalho. Nós recebemos dezenas (ou centenas) de e-mail por dia às vezes. Ou seja, por preguiça lemos rápido, perdemos certos detalhes ou não damos o devido valor a ele. Mas quando se tem
• Um contrato assinado que foi negociado juntamente com o cliente, a relação entre vocês se torna mais séria, mais importante. E adiciona mais peso ao que vocês estão fazendo juntos.
• Um contrato é mais durável: dependendo do cliente de e-mail que você utiliza, ele pode automaticamente arquivar ou deletar os seus e-mails e isso pode ser um enorme problema se você precisar consultá-lo novamente. Quando você tem um contrato físico e uma cópia digital, você o tem sempre disponível e não tem que se preocupar em perder informações importantes.
• Contratos são mais difíceis de se mudar por um capricho: se a única forma de acordo que você tem são e-mails, pode ser difícil de seguir o escopo, as condições e prazos.Seu cliente pode enviar um e-mail com “novos termos” quando um problema aparecer (quando ele estiver sem dinheiro) ou cancelar o projeto e você ficar a ver navios.

Conclusão

Então, qual a conclusão?

Tenha em mente que o e-mail pode, de certa forma, ser um contrato. Então é importante prestar atenção no que você aceita por e-mail.

Quando o projeto tiver várias etapas e/ou valores altos, sempre utilize um contrato.

Espero ter ajudado a sanar essa dúvida de muitos designer e clientes sobre a validade de e-mails.

Esse artigo foi uma tradução e adaptação do texto original: Are client emails binding contracts? por Preston D Lee. Para informações jurídicas acesse o artigo: Da validade jurídica dos contratos eletrônicos do portal Jus Navigandi

autor: Preston D Lee.
tradução: Junior Silva
fonte: Hiperattivo / Graphic Design Blender

Para Completar

Modelos de Contrato | Orçamento